Biblioteca jurídica · 33 guias
Respostas práticas para
dúvidas reais.
Guias trabalhistas e previdenciários para entender o ponto central, separar documentos e chegar mais preparado a uma análise individual.
Direito Trabalhista
Trabalho, jornada e
fim do contrato.
Qual o Prazo para Pagamento da Rescisão?
Entenda o prazo para pagamento da rescisão trabalhista, quais documentos conferir e o que fazer se as verbas não forem pagas corretamente.
Ler o guia → Direito TrabalhistaComo Conferir o Cálculo da Rescisão
Veja como conferir o cálculo da rescisão, quais verbas comparar no TRCT e quais documentos ajudam a identificar descontos ou diferenças indevidas.
Ler o guia → Direito TrabalhistaDocumentos para Comprovar Horas Extras
Saiba quais documentos podem ajudar a comprovar horas extras, como organizar registros de jornada e quais cuidados tomar antes de apresentar as provas.
Ler o guia → Direito TrabalhistaTrabalho sem Registro: Como Provar Vínculo
Entenda como demonstrar trabalho sem registro, quais elementos caracterizam o vínculo de emprego e que documentos podem comprovar a rotina profissional.
Ler o guia → Direito TrabalhistaRescisão Indireta: Quais Provas Reunir?
Conheça situações relacionadas à rescisão indireta, quais provas podem ser relevantes e por que é importante avaliar os riscos antes de deixar o trabalho.
Ler o guia → Direito TrabalhistaFGTS Não Depositado: O Que Fazer?
Veja como consultar depósitos do FGTS, organizar meses em aberto e quais documentos guardar antes de cobrar a regularização do empregador.
Ler o guia → Direito TrabalhistaIntervalo Intrajornada: Como Funciona?
Entenda o intervalo para refeição e descanso, como conferir registros de ponto e quais elementos ajudam a demonstrar supressão ou redução habitual.
Ler o guia → Direito TrabalhistaBanco de Horas é Válido? Veja Como Conferir
Aprenda a conferir acordo, lançamentos, compensações e saldo do banco de horas para identificar falta de transparência ou diferenças na jornada.
Ler o guia → Direito TrabalhistaDemissão sem Justa Causa: Quais Direitos?
Veja quais parcelas costumam ser analisadas na demissão sem justa causa e como conferir aviso-prévio, férias, décimo terceiro e FGTS.
Ler o guia → Direito TrabalhistaPedido de Demissão: Quais São os Direitos?
Entenda as verbas do pedido de demissão, o efeito do aviso-prévio e os cuidados para comparar essa opção com outras formas de encerramento.
Ler o guia → Direito TrabalhistaJusta Causa: Como Saber se Está Correta?
Entenda os pontos usados para analisar uma justa causa, como gravidade, imediatidade, proporcionalidade e provas da conduta atribuída ao trabalhador.
Ler o guia → Direito TrabalhistaEstabilidade da Gestante: Como Funciona?
Entenda quando a estabilidade gestacional é analisada, quais datas e documentos importam e como agir diante de dispensa durante a gravidez.
Ler o guia → Direito TrabalhistaAcidente de Trabalho Gera Estabilidade?
Veja quais documentos relacionam acidente, afastamento e trabalho, como funciona a CAT e quando a estabilidade após o retorno precisa ser avaliada.
Ler o guia → Direito TrabalhistaAdicional Noturno: Como Calcular e Conferir
Entenda como conferir adicional noturno, jornada registrada, prorrogação do trabalho e reflexos apresentados nos holerites de cada período.
Ler o guia → Direito TrabalhistaAssédio Moral no Trabalho: Como Documentar
Saiba como organizar fatos, mensagens, testemunhas e protocolos diante de humilhações repetidas no trabalho, preservando contexto e privacidade.
Ler o guia →Direito Previdenciário
INSS, benefícios e
aposentadoria.
Como Consultar o CNIS no Meu INSS
Aprenda a emitir o extrato CNIS no Meu INSS, identificar vínculos e contribuições e organizar divergências antes de pedir um benefício previdenciário.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioComo Corrigir Vínculo ou Salário no CNIS
Veja como organizar documentos para corrigir vínculo, data ou remuneração no CNIS e por que cada divergência deve ser tratada antes do benefício.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioDocumentos para Pedir Aposentadoria no INSS
Confira documentos para aposentadoria, como organizar CNIS, carteira, contribuições e períodos especiais ou rurais antes de enviar o pedido ao INSS.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioBenefício do INSS Negado: O Que Fazer?
Entenda como ler a decisão do INSS, identificar o motivo do indeferimento e organizar documentos antes de escolher recurso, revisão ou novo pedido.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioDocumentos para a Perícia do INSS
Veja quais documentos médicos e profissionais levar à perícia do INSS e como organizá-los para demonstrar diagnóstico, limitações e duração do afastamento.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioQualidade de Segurado e Período de Graça
Entenda por quanto tempo a proteção do INSS pode ser mantida sem contribuição e quais fatos e documentos influenciam o período de graça.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioCarência do INSS: Como Funciona?
Entenda o que é carência previdenciária, por que ela não é igual ao tempo de contribuição e como conferir competências válidas no CNIS.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioDocumentos para Pedir Pensão por Morte
Confira documentos para pensão por morte, como demonstrar dependência, união estável e qualidade de segurado e como organizar o pedido no INSS.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioQuanto Tempo Dura a Pensão por Morte?
Entenda por que a duração da pensão por morte varia conforme dependente, idade, tempo de união e contribuições e quais datas devem ser conferidas.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioPrazo para Pedir Revisão de Aposentadoria
Entenda como conferir o prazo de revisão, carta de concessão, memória de cálculo e processo do INSS antes de discutir possíveis diferenças no benefício.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioAuxílio-Acidente: Quem Tem Direito?
Entenda quando sequelas após acidente podem gerar auxílio-acidente, quais segurados estão abrangidos e que documentos demonstram redução laboral.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioBPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício?
Entenda requisitos do BPC para pessoa idosa ou com deficiência, a importância do CadÚnico e os documentos usados na avaliação social e médica.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioSalário-Maternidade: Quem Tem Direito?
Entenda quem pode receber salário-maternidade, quando pedir, quais documentos apresentar e como a categoria da segurada altera o canal de solicitação.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioAposentadoria Especial e PPP: Como Conferir
Entenda para que serve o PPP, quais campos conferir e como organizar documentos de exposição a agentes nocivos antes de pedir aposentadoria especial.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioComo Acompanhar um Pedido no Meu INSS
Aprenda a consultar andamento, exigências, documentos e decisão no Meu INSS e como guardar protocolos para não perder prazos durante a análise.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioContribuição do INSS em Atraso Vale a Pena?
Entenda quando uma contribuição atrasada pode exigir prova de atividade e por que é importante simular efeitos sobre carência e aposentadoria antes de pagar.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioIncapacidade Temporária: Pedido e Prorrogação
Entenda como organizar pedido ou prorrogação do benefício por incapacidade temporária, documentos médicos, prazos e acompanhamento no INSS.
Ler o guia → Direito PrevidenciárioAposentadoria por Idade: Documentos e Regras
Veja como conferir idade, carência, contribuições e documentos antes de pedir aposentadoria por idade e por que o CNIS precisa ser revisado.
Ler o guia →Ainda ficou com dúvida?
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