Entenda o ponto central
Comece pelos fatos,
datas e documentos.
A documentação varia conforme a classe do dependente. Certidão de casamento, nascimento e documentos contemporâneos da convivência ajudam a situar a relação na data do óbito.
Também é preciso revisar CNIS, último vínculo, benefícios e contribuições do falecido. Mesmo quando a qualidade parece perdida, pode haver direito adquirido a aposentadoria ou período de graça a analisar.
Informações gerais ajudam a formular as perguntas corretas, mas não substituem a leitura dos documentos nem a aplicação da regra vigente às datas do caso. Mudanças legislativas, decisões administrativas, normas coletivas e detalhes da relação podem modificar a conclusão.
Checklist inicial
Separe antes de analisar
Reúna arquivos completos e legíveis. Dê nomes claros, preserve os originais e mantenha a ordem cronológica para que cada informação possa ser confirmada.
- Certidão de óbito
- Documentos do requerente e falecido
- Certidões de parentesco
- Provas de união estável ou dependência
- CNIS e documentos previdenciários