Entenda o ponto central
Comece pelos fatos,
datas e documentos.
Exames, ultrassonografias e registros médicos ajudam a situar a gestação em relação ao contrato. A data em que a trabalhadora descobriu ou comunicou a gravidez deve ser distinguida da data provável da concepção.
Contratos por prazo, pedido de demissão, justa causa e recusa de retorno têm questões próprias. A resposta adequada depende da sequência dos fatos e das comunicações entre as partes.
Informações gerais ajudam a formular as perguntas corretas, mas não substituem a leitura dos documentos nem a aplicação da regra vigente às datas do caso. Mudanças legislativas, decisões administrativas, normas coletivas e detalhes da relação podem modificar a conclusão.
Checklist inicial
Separe antes de analisar
Reúna arquivos completos e legíveis. Dê nomes claros, preserve os originais e mantenha a ordem cronológica para que cada informação possa ser confirmada.
- Exames e ultrassonografias
- Carteira de trabalho
- Aviso e TRCT
- Mensagens de comunicação
- Atestados e documentos médicos